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Carolina de Fátima Carvalho
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Carolina de Fátima Carvalho
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Comentários
(
3
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Carolina de Fátima Carvalho
Comentário ·
há 2 anos
A legitimidade da meeira como herdeira
Samyra Silvério
·
há 3 anos
O texto é bastante informativo, mas o último parágrafo antes das considerações finais fugiu ao tema analisado, pois fala em processo penal. Apenas um alerta, ok? Obrigada!
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Carolina de Fátima Carvalho
Comentário ·
há 3 anos
Ação de Divórcio Litigioso e Fixação de Alimentos c/c com Partilha de Bens
Ana Carolina Vieira
·
há 4 anos
Olá, gostei do modelo de petição, bem robusta, mas surgiu uma dúvida: é uma ação de divórcio, porém diz que as partes já haviam se divorciado e lavraram escritura de união estável. Então, não deveria ser uma ação de dissolução de união estável com partilha de bens? Desde já, obrigada!
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Carolina de Fátima Carvalho
Comentário ·
há 4 anos
A Lei Maria Da Penha pode ser aplicada para mulheres transexuais, de acordo com o STJ.
Nieissa Pereira
·
há 4 anos
Os comentários dos 'homens' neste artigo só reforçam a necessidade e a importância de decisões como essa do STJ. Parabéns pelo texto, Nieissa! E que a Justiça siga evoluindo para garantir proteção e dignidade a todos as pessoas, sem discriminação.
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Recomendações
(
7
)
Juliana Marchiote Batista
Artigo ·
há 3 anos
Como é feito o inventário de imóvel financiado?
Para saber o valor a ser inventariado, assim como a base de cálculo do imposto a ser pago, é necessário analisar quantos pessoas celebraram o contrato de financiamento, sendo casal, o regime de bens...
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Leonardo Augusto Gulka Rivas
Artigo ·
há 4 anos
O sócio da empresa locatária pode ser fiador na locação?
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P
Perfil Removido
Artigo ·
há 5 anos
TRF da 4ª Regiao decidiu que contribuições em atraso contam para direito adquirido
Há pouco tempo, o INSS havia emitido um comunicado informado que as guias de recolhimento em atraso, pagas após a data de 30/06/2020, referentes a competências anteriores ao mês de novembro de 2021...
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